O processo orçamentário futuro deve garantir a vigência da política de valorização do salário mínimo, instrumento indutor do crescimento econômico que fortalece a capacidade fiscal do Estado....
Reflexos trabalhistas e previdenciários...
Seguro-Desemprego...
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Por José Ernane Santos...
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Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022...
Desafios e desigualdades no mercado de trabalho...
Como e quando acontece?...
A reforma na estrutura sindical é tema polêmico, cuja discussão remonta longa data....
Principais regras dessa modalidade de vínculo empregatício...
por Francisco de Assis Brito Vaz...
O critério para selecionar a Convenção Coletiva aplicável é o local onde ocorre efetivamente a prestação dos serviços....
A determinação consta de portaria assinada ontem (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social...
Artigo de opinião, por Carlos Américo Freitas Monteiro Pinho...